Legislação / Portarias / 2020





-Portaria nº 2.493 - CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO ELETIVO A SERVIDORA VÂNIA BRACKMANN. (Publicado em 24/12/2020)
-Portaria nº 2.492 - CONFIRMA SIMONE CAROLINA SANTOS DO AMARAL NO CARGO DE DOMÉSTICA. (Publicado em 24/12/2020)
-Portaria nº 2.491 - CONFIRMA LUCAS EDMUNDO LUDWIG NO CARGO DE SERVENTE. (Publicado em 21/12/2020)
-Portaria nº 2.490 - EXONERAR RAQUIEL SOUZA DE QUADROS DO CARGO DE CHEFE DE TURMA. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.489 - EXONERAR MATHEUS LUIZ FLACH DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.488 - EXONERAR MARIA IVARNE PLETSCH DO CARGO DE ASSISTENTE. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.487 - EXONERAR MARCELE LUDWIG FOLLMANN DO CARGO DE COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.486 - EXONERAR JÚLIO CESAR GAELZER DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.485 - EXONERAR GELSON SCHNEIDER DO CARGO DE COORDENADOR/CHEFE DE SERVIÇOS. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.484 - EXONERAR DIRCE BEATRIZ KRAUSE CORD DO CARGO DE ASSISTENTE. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.483 - EXONERAR VANI TERESINHA SCHNEIDER DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.482 - EXONERAR IVANISE MARIA SCHNEIDER FLACH DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.481 - EXONERAR AUGUSTO JACÓ DATTEIN DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.480 - EXONERAR ANISETE SCHNEIDER DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.479 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EDSON JÚLIO MULLER. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.478 - ENCERRA CONCOVAÇÃO PARA SUPORTE PEDAGÓGICO. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.477 - ENCERRA CONCOVAÇÃO PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO. (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.476 - ENCERRA FUNÇÕES GRATIFICADAS (Publicado em 15/12/2020)
-Portaria nº 2.475 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO MUNICIPAL DA REDESIMPLES (Publicado em 27/11/2020)
-Portaria nº 2.474 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MÁRCIA LUANA PATZLAFF. (Publicado em 11/11/2020)
-Portaria nº 2.473 - DESIGNA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Publicado em 03/11/2020)
-Portaria nº 2.472 - CONFIRMA CARINE FRANCIELE SIPPEL NO CARGO DE ESCRITURÁRIO. (Publicado em 23/10/2020)
-Portaria nº 2.471 - DESIGNA MEMBROS, EM SUBSTITUIÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE. (Publicado em 15/10/2020)
-Portaria nº 2.470 - DESIGNA MEMBROS, EM SUBSTITUIÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. (Publicado em 06/10/2020)
-Portaria nº 2.469 - RATIFICA A PORTARIA 2.455 DE 21 DE AGOSTO DE 2020. (Publicado em 28/09/2020)
-Portaria nº 2.468 - DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUIÇÃO, NO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS). (Publicado em 28/09/2020)
-Portaria nº 2.467 - EXONERAR A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO ROBERTO MARTIM SCHAEFFER. (Publicado em 22/09/2020)
-Portaria nº 2.466 - NOMEIA O SENHOR BRYAN WILLIAM GOMES MARQUES DA SILVA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO, PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL. (Publicado em 18/09/2020)
-Portaria nº 2.465 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MAICON HENRIQUE METZELTHIN (Publicado em 15/09/2020)
-Portaria nº 2.464 - CONFIRMA AIDA DA COSTA LOPES AMARAL NO CARGO DE DOMÉSTICA. (Publicado em 08/09/2020)
-Portaria nº 2.463 - NOMEIA A SENHORA RAQUIEL SOUZA DE QUADROS COMO CHEFE DE TURMA (Publicado em 04/09/2020)
-Portaria nº 2.462 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JANETE VERANICE FLACH. (Publicado em 04/09/2020)
-Portaria nº 2.461 - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. (Publicado em 01/09/2020)
-Portaria nº 2.460 - CONFIRMA JOSIELE EBERHARDT NO CARGO DE ATENDENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL. (Publicado em 01/09/2020)
-Portaria nº 2.459 - CONFIRMA GABRIELA HELLER NO CARGO DE ATENDENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL. (Publicado em 01/09/2020)
-Portaria nº 2.458 - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. (Publicado em 31/08/2020)
-Portaria nº 2.457 - CONFIRMA VANESSA RODRIGUES PEREIRA NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO. (Publicado em 31/08/2020)
-Portaria nº 2.456 - CONFIRMA MELÁSIA HELLER NO CARGO DE ATENDENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL. (Publicado em 24/08/2020)
-Portaria nº 2.455 - NOMEIA COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL POR ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES FINANCEIROS REFERENTES À LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS. (Publicado em 24/08/2020)
-Portaria nº 2.454 - DESIGNA os membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação - COE - E Local da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Pedro Schneider do Município de Poço das Antas/RS. (Publicado em 17/08/2020)
-Portaria nº 2.453 - DESIGNA os membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação - COE - E Local do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Poçoantense do Município de Poço das Antas/RS. (Publicado em 17/08/2020)
-Portaria nº 2.452 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR JOSÉ ARI MAIRER (Publicado em 17/08/2020)
-Portaria nº 2.451 - NOMEIA O SENHOR AUGUSTO JACÓ DATTEIN COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (Publicado em 12/08/2020)
-Portaria nº 2.450 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA VÂNIA BRACKMANN. (Publicado em 12/08/2020)
-Portaria nº 2.449 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA VANESSA ELISA FLACH. (Publicado em 11/08/2020)
-Portaria nº 2.448 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO O SERVIDOR RODRIGO GALDINO SCHWINGEL (Publicado em 11/08/2020)
-Portaria nº 2.447 - NOMEIA O SENHOR ROBERTO MARTIM SCHAEFFER COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO (Publicado em 11/08/2020)
-Portaria nº 2.446 - COLOCA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO A DISPOSIÇÃO. (Publicado em 10/08/2020)
-Portaria nº 2.445 - EXONERAR A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DANIELA LAÍSA KOLLING. (Publicado em 10/08/2020)
-Portaria nº 2.444 - COLOCA A SERVIDORA DIÉSSICA DANIELE DA SILVA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (Publicado em 05/08/2020)
-Portaria nº 2.443 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MAGNUS EDUR LENHART (Publicado em 01/07/2020)
-Portaria nº 2.442 - DESIGNA CONSELHEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (Publicado em 23/06/2020)
-Portaria nº 2.441 - REVOGA A PORTARIA 2.431 DE 04 DE MAIO DE 2020 E NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS). (Publicado em 18/06/2020)
-PORTARIA Nº 2.440 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. (Publicado em 08/06/2020)
-Portaria nº 2.439 - ALTERAR E NOMEAR MEMBRO NA COMISSÃO COORDENADORA DA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO REFERÊNCIA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS. (Publicado em 08/06/2020)
-Portaria nº 2.438 - CONCEDE 4º TRIÊNIO A ESTÊVÃO SCHMITZ. (Publicado em 31/05/2020)
-Portaria nº 2.437 - CONCEDE 4º TRIÊNIO A MERIELIN APARECIDA DILLI. (Publicado em 31/05/2020)
-Portaria nº 2.436 - DESIGNA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Publicado em 26/05/2020)
-Portaria nº 2.435 - ALTERAR E NOMEAR MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE. (Publicado em 26/05/2020)
-Portaria nº 2.434 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. (Publicado em 08/05/2020)
-Portaria nº 2.433 - NOMEIA A SENHORA ANISETE SCHNEIDER COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE (Publicado em 05/05/2020)
-Portaria nº 2.432 - COLOCA CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE A DISPOSIÇÃO (Publicado em 05/05/2020)
-Portaria nº 2.431 - NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) (Publicado em 05/05/2020)
-Portaria nº 2.430 - CONVOCAR A SERVIDORA MARA LÚCIA LUDWIG PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO. (Publicado em 29/04/2020)
-Portaria nº 2.429 - CONVOCAR A SERVIDORA ROSIELI ANDREIA FRITZEN PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO. (Publicado em 29/04/2020)
-Portaria nº 2.428 - CONCEDE 2º TRIÊNIO A ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS. (Publicado em 29/04/2020)
-Portaria nº 2.427 - CONCEDE 3º TRIÊNIO A LISETE MARIA MUELLER REINHER. (Publicado em 29/04/2020)
-Portaria nº 2.426 - CONCEDE 3º TRIÊNIO A DÉBORA LUCIANE WOLF DIEL. (Publicado em 29/04/2020)
-Portaria nº 2.425 - NOMEAR MEMBROS DA COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (Publicado em 24/04/2020, alterado em 24/04/2020 12:23:06)
-Portaria nº 2.424 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE POÇO DAS ANTAS 2020/2022. (Publicado em 15/04/2020)
-Portaria nº 2.423 - NOMEIA O SENHOR MAICON HENRIQUE METZELTHIN - AGENTE FISCAL (Publicado em 09/04/2020)
-Portaria nº 2.422.pdf (Publicado em 08/04/2020)
-Portaria nº 2.421.pdf (Publicado em 08/04/2020)
-Portaria nº 2.420.pdf (Publicado em 03/04/2020)
-Portaria nº 2.419.pdf (Publicado em 03/04/2020)
-Portaria nº 2.418.pdf (Publicado em 03/04/2020)
-Portaria nº 2.417.pdf (Publicado em 02/04/2020)
-Portaria nº 2.416.pdf (Publicado em 31/03/2020)
-Portaria nº 2.415.pdf (Publicado em 31/03/2020)
-Portaria nº 2.414.pdf (Publicado em 31/03/2020)
-Portaria nº 2.413.pdf (Publicado em 31/03/2020)
-Portaria nº 2.412.pdf (Publicado em 31/03/2020)
-Portaria nº 2.411.pdf (Publicado em 31/03/2020)
-Portaria nº 2.410.pdf (Publicado em 31/03/2020)
-Portaria nº 2.409.pdf (Publicado em 30/03/2020)
-Portaria nº 2.408.pdf (Publicado em 25/03/2020)
-Portaria nº 2.407.pdf (Publicado em 24/03/2020)
-Portaria nº 2.406.pdf (Publicado em 13/03/2020)
-Portaria nº 2.405.pdf (Publicado em 10/03/2020)
-Portaria nº 2.404.pdf (Publicado em 09/03/2020)
-Portaria nº 2.403.pdf (Publicado em 09/03/2020)
-Portaria nº 2.402.pdf (Publicado em 06/03/2020)
-Portaria nº 2.401.pdf (Publicado em 05/03/2020)
-Portaria nº 2.400.pdf (Publicado em 05/03/2020)
-Portaria nº 2.399.pdf (Publicado em 05/03/2020)
-Portaria nº 2.398.pdf (Publicado em 05/03/2020)
-Portaria nº 2.397.pdf (Publicado em 05/03/2020)
-Portaria nº 2.396.pdf (Publicado em 05/03/2020)
-Portaria nº 2.395.pdf (Publicado em 04/03/2020)
-Portaria nº 2.394.pdf (Publicado em 04/03/2020)
-Portaria nº 2.393.pdf (Publicado em 03/03/2020)
-Portaria nº 2.392.pdf (Publicado em 03/03/2020)
-Portaria nº 2.391.pdf (Publicado em 03/03/2020)
-Portaria nº 2.390.pdf (Publicado em 27/02/2020)
-Portaria nº 2.389.pdf (Publicado em 27/02/2020)
-Portaria nº 2.388.pdf (Publicado em 27/02/2020)
-Portaria nº 2.387.pdf (Publicado em 27/02/2020)
-Portaria nº 2.386.pdf (Publicado em 27/02/2020)
-Portaria nº 2.385.pdf (Publicado em 27/02/2020)
-Portaria nº 2.384.pdf (Publicado em 04/02/2020)
-Portaria nº 2.383.pdf (Publicado em 04/02/2020)
-Portaria nº 2.382.pdf (Publicado em 04/02/2020)
-Portaria nº 2.381.pdf (Publicado em 04/02/2020)
-Portaria nº 2.380.pdf (Publicado em 04/02/2020)
-Portaria nº 2.379.pdf (Publicado em 04/02/2020)
-Portaria nº 2.378.pdf (Publicado em 30/01/2020)
-Portaria nº 2.377.pdf (Publicado em 21/01/2020)
-Portaria nº 2.376.pdf (Publicado em 21/01/2020)
-Portaria nº 2.375.pdf (Publicado em 21/01/2020)