Legislação / Decretos / 2021




-Índice Decretos 2021 (Publicado em 05/01/2022)
-Decreto nº 2.482 - Define valores padrões para os imóveis referente aos Anexos X e XI da Lei nº 1.687 de 23 de dezembro de 2013, como base para apuração do Valor Venal para cálculo do IPTU de 2022. (Publicado em 05/01/2022)
-Decreto nº 2.481 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.665,93 com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 05/01/2022)
-Decreto nº 2.480 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 04/01/2022)
-Decreto nº 2.479 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.800,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 29/12/2021)
-Decreto nº 2.478 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53,72 com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 28/12/2021)
-Decreto nº 2.477 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022. (Publicado em 28/12/2021)
-Decreto nº 2.476 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.700,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 28/12/2021)
-Decreto nº 2.475 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.218,54, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesa com restituição de transferências recebidas da União, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação. (Publicado em 28/12/2021)
-Decreto nº 2.474 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.052,28 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 28/12/2021)
-Decreto nº 2.473 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 28/12/2021)
-Decreto nº 2.472 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 28/12/2021)
-Decreto nº 2.471 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.073,59 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 21/12/2021)
-Decreto nº 2.470 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.454,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 21/12/2021)
-Decreto nº 2.469 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.600,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 13/12/2021)
-Decreto nº 2.468 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.800,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 10/12/2021)
-Decreto nº 2.467 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.518,50 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 10/12/2021)
-Decreto nº 2.466 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.699,50 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 09/12/2021)
-Decreto nº 2.465 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.100,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 07/12/2021)
-Decreto nº 2.464 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 07/12/2021)
-Decreto nº 2.463 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 06/12/2021)
-Decreto nº 2.462 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.700,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 06/12/2021)
-Decreto nº 2.461 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 02/12/2021)
-Decreto nº 2.460 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 30/11/2021)
-Decreto nº 2.459 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.007,74 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 30/11/2021)
-Decreto nº 2.458 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 30/11/2021)
-Decreto nº 2.457 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 30/11/2021)
-Decreto nº 2456 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 24/11/2021)
-Decreto nº 2.455 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 22/11/2021)
-Decreto nº 2.454 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.200,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 22/11/2021)
-Decreto nº 2.453 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.200,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 22/11/2021)
-Decreto nº 2.452 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 16/11/2021)
-Decreto nº 2.451 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 12/11/2021)
-Decreto nº 2.450 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.150,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços em saúde, com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 10/11/2021)
-Decreto nº 2.449 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 10/11/2021)
-Decreto nº 2.448 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.500,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 08/11/2021)
-Decreto nº 2.447 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.140,80 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 05/11/2021)
-Decreto nº 2.446 - Determina expediente interno para o período de 27 a 31 de dezembro de 2021 e 03 a 07 de janeiro de 2022 na Secretaria Municipal da Fazenda. (Publicado em 04/11/2021)
-Decreto nº 2.445 - Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas no Município de Poço das Antas conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 08/11/2021. (Publicado em 04/11/2021)
-Decreto nº 2.444 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 04/11/2021)
-Decreto nº 2.443 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/11/2021)
-Decreto nº 2.441 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 25/10/2021)
-Decreto nº 2.440 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de toldos e aquisição de veículo, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 22/10/2021)
-Decreto nº 2.439 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 614.000,00, com recursos do excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 22/10/2021)
-Decreto nº 2.438 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.700,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 22/10/2021)
-Decreto nº 2.437 - Delega atribuição de ordenador de despesa. (Publicado em 15/10/2021)
-Decreto nº 2.436 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.206,85 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 15/10/2021)
-Decreto nº 2.435 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.500,00 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 11/10/2021)
-Decreto nº 2.434 - Decreta alteração de ponto facultativodo do dia 28 de outubro, para o dia 1º de novembro. (Publicado em 06/10/2021)
-Decreto nº 2.433 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.200,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 06/10/2021)
-Decreto nº 2.432 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.100,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 05/10/2021)
-Decreto nº 2.431 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 01/10/2021)
-Decreto nº 2.430 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 28/09/2021)
-Decreto nº 2.429 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.143,54 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 22/09/2021)
-Decreto nº 2.428 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 811.200,00, com recursos do superávit financeiro, excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 15/09/2021)
-Decreto nº 2.427 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de pavimentação de rua, com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 15/09/2021)
-Decreto nº 2.426 - Atualiza e fixa os valores de consultas e avaliações para a Tabela SUS Municipal. (Publicado em 15/09/2021)
-Decreto nº 2.425 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 15/09/2021)
-Decreto nº 2.424 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 13/09/2021)
-Decreto nº 2.423 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.700,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 13/09/2021)
-Decreto nº 2.422 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 com recursos da anulaç (Publicado em 08/09/2021, alterado em 08/09/2021 16:25:05)
-Decreto nº 2.421 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 com recursos da anula (Publicado em 08/09/2021, alterado em 08/09/2021 16:24:44)
-Decreto nº 2.420 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 02/09/2021)
-Decreto nº 2.419 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 02/09/2021)
-Decreto nº 2.418 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.430,25 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 27/08/2021)
-Decreto nº 2.417 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação por tempo determinado e serviços de pessoa jurídica, com recursos da redução de rubrica orçamentária. (Publicado em 25/08/2021)
-Decreto nº 2.416 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 25/08/2021)
-Decreto nº 2.415 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 23/08/2021)
-Decreto nº 2.414 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.860,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 18/08/2021)
-Decreto nº 2.413 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 12/08/2021)
-Decreto 2.412 - Altera os arts. 3º, 5º, 10º e 11º do Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências. (Publicado em 17/08/2021)
-Decreto 2.411 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 17/08/2021)
-Decreto nº 2.410 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 09/08/2021)
-Decreto nº 2.409 - Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamim Constant, e dá outras providências. (Publicado em 09/08/2021)
-Decreto nº 2.408 - Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Paulo, e dá outras providências. (Publicado em 09/08/2021)
-Decreto nº 2.407 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Poçoantense para Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança, e dá outras providências. (Publicado em 06/08/2021)
-Decreto nº 2.406 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da redução de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2021)
-Decreto nº 2.405 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2021)
-Decreto nº 2.404 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.200,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 29/07/2021)
-Decreto nº 2.403 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.130,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 27/07/2021)
-Decreto nº 2.402 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 27/07/2021)
-Decreto nº 2.401 - Fixa o valor do Auxílio Funeral, previsto na Lei Municipal nº 2.078/2019, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município. (Publicado em 27/07/2021)
-Decreto nº 2.400 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.010,45, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de pessoa jurídica, com recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária. (Publicado em 27/07/2021)
-Decreto nº 2.399 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00, com recursos da redução parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 27/07/2021)
-Decreto nº 2.398 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 14/07/2021)
-Decreto nº 2.397 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 08/07/2021)
-Decreto nº 2.396 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.452,69, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da redução de rubrica orçamentária. (Publicado em 07/07/2021)
-Decreto nº 2.395 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.800,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 05/07/2021)
-Decreto nº 2.394 - Estabelece regras para a execução do Programa Municipal de Microcrédito, instituído pela Lei Municipal nº 2.193, de 08 de junho de 2021. (Publicado em 30/06/2021)
-Decreto nº 2.393 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Poço das Antas/RS. (Publicado em 30/06/2021)
-Decreto nº 2.392 - Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021. (Publicado em 24/06/2021)
-Decreto nº 2.391 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.854,64, com recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária. (Publicado em 22/06/2021)
-Decreto nº 2.390 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 21/06/2021)
-Decreto nº 2.389 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.900,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 15/06/2021)
-Decreto nº 2.388 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 11/06/2021)
-Decreto nº 2.387 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.000,00, com recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária. (Publicado em 09/06/2021)
-Decreto nº 2.386 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.443,84 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 09/06/2021)
-Decreto nº 2.385 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.200,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 07/06/2021)
-Decreto nº 2.384 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 21/05/2021)
-Decreto nº 2.383 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de custeio na área da saúde, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 21/05/2021)
-Decreto nº 2.382 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 13/05/2021)
-Decreto nº 2.381 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 13/05/2021)
-Decreto nº 2.380 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.124,22 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 07/05/2021)
-Decreto nº 2.379 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação de um Sistema Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. (Publicado em 03/05/2021)
-Decreto nº 2.378 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 03/05/2021)
-Decreto nº 2.377 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.400,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 29/04/2021)
-Decreto nº 2.376 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.125,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos da redução de rubrica orçamentária. (Publicado em 23/04/2021)
-Decreto nº 2.375 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.588,02 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 16/04/2021)
-Decreto nº 2.374 - Altera os arts. 3º, 5º, 10º e 11º do Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências. (Publicado em 12/04/2021)
-Decreto nº 2.373 - Altera o prazo do art. 12-B, da Lei nº 1.687/2013 do Município de Poço das Antas e dá outras providências. (Publicado em 08/04/2021)
-Decreto nº 2.372 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 07/04/2021)
-Decreto nº 2.371 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.113,42 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid19), com recursos do superavit. (Publicado em 07/04/2021)
-Decreto nº 2.370 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.980,42 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 07/04/2021)
-Decreto nº 2.369 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 07/04/2021)
-Decreto nº 2.368 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.200,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 30/03/2021)
-Decreto nº 2.367- Altera os arts. 3º, 5º, 10º e 11º do Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências. (Publicado em 22/03/2021)
-Decreto nº 2.366 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 22/03/2021)
-Decreto nº 2.365 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 com recursos do supe (Publicado em 19/03/2021, alterado em 19/03/2021 09:50:51)
-Decreto nº 2.364 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 10/03/2021)
-Decreto nº 2.363 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.100,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, com recursos do superavit financeiro. (Publicado em 10/03/2021)
-Decreto nº 2.362 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.550,41 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 08/03/2021)
-Decreto nº 2.361 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.191,56, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de com auxílios e subvenções, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 01/03/2021)
-Decreto nº 2.360 - Altera os arts. 3º, 5º, 10 e 11 do Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências. (Publicado em 24/02/2021)
-Decreto nº 2.359 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.758,24 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 22/02/2021)
-Decreto nº 2.358 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.400,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 22/02/2021)
-Decreto nº 2.357 - Revoga o art. 27, do Decreto n° 2.214/2020 e dá outras providências. (Publicado em 11/02/2021)
-Decreto nº 2.356 - Concede desconto no valor do IPTU, quando pago em parcela única até a data do vencimento. (Publicado em 05/02/2021)
-Decreto nº 2.355 - Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Poço das Antas, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. (Publicado em 05/02/2021)
-Decreto nº 2.354 - Decreta ponto facultativo para o dia 15 de fevereiro. (Publicado em 03/02/2021)
-Decreto nº 2.353 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 22/02/2021)
-Decreto nº 2.352 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.600,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 28/01/2021)
-Decreto nº 2.351 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 28/01/2021)
-Decreto nº 2.350 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 28/01/2021)
-Decreto nº 2.349 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00 com recursos do superá (Publicado em 22/01/2021, alterado em 22/01/2021 12:43:06)
-Decreto nº 2.348 - Decreta ponto facultativo para o dia 15 de fevereiro e fixa horário especial de trabalho para o dia 17 de fevereiro. (Publicado em 20/01/2021)
-Decreto nº 2.347 - Revogação de decreto em todos os seus termos. (Publicado em 20/01/2021)
-Decreto nº 2.346 - Dispõe sobre os procedimentos do retorno das atividades presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Poço das Antas/RS, e na oferta de atividades não presenciais no período de calamidade pública decorrente da Pandemia do COVID-19. (Publicado em 20/01/2021)
-Decreto nº 2.345 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 com recursos do superávit financeiro (Publicado em 18/01/2021)
-Decreto nº 2.344 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 com recursos do superávit financeiro (Publicado em 15/01/2021)
-Decreto nº 2.343 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 com recursos do superávit financeiro (Publicado em 15/01/2021)
-Decreto nº 2.342 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 13/01/2021)
-Decreto nº 2.341 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 com recursos do superávit financeiro (Publicado em 13/01/2021)
-Decreto nº 2.340 - Estabelece a correção do valor mínimo para reembolso de auxílio correspondente a Lei nº 1.612/2013 (Publicado em 05/01/2021)
-Decreto nº 2.339 - Estabelece a correção do valor para ajuizamento de Cobrança Executiva, de acordo com a Lei nº 1.836/2015 (Publicado em 05/01/2021)
-Decreto nº 2.338 - Estabelece a correção dos valores, referente aos serviços realizados à particulares com veículos e máquinas do Município ou terceirizadas, de acordo com o art. 5º da Lei n° 1.948/2017 (Publicado em 05/01/2021)
-Decreto nº 2.337 - Estabelece a correção dos valores referentes ao Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município, instituído pela Lei nº 1.947/2017 (Publicado em 05/01/2021)
-Decreto nº 2.336 - Estabelece a correção dos valores referentes as multas, correspondente as infrações previstas no art.43 da Lei nº 1.907/2016, que institui o Código de Obras (Publicado em 05/01/2021)
-Decreto nº 2.335 - Fixa Valor de Referência Municipal (Publicado em 05/01/2021)