Legislação / Decretos / 2023
-Decreto nº 2.772 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/12/2023)
-Decreto nº 2.771 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/12/2023)
-Decreto nº 2.770 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/12/2023)
-Decreto nº 2.769 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/12/2023)
-Decreto nº 2.768 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.446,71 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/12/2023)
-Decreto nº 2.767 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.884,45 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/12/2023)
-Decreto nº 2.766 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/12/2023)
-Decreto nº 2.765 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.715,34 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 29/11/2023)
-Decreto nº 2.764 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 29/11/2023)
-Decreto nº 2.762 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.500,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 23/11/2023)
-Decreto nº 2.761 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 21/11/2023)
-Decreto nº 2.760 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de POÇO DAS ANTAS, afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas e da outras providencias. (Publicado em 21/11/2023)
-Decreto nº 2.759 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 17/11/2023)
-Decreto nº 2.758 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.200,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 10/11/2023)
-Decreto nº 2.757 - Determina expediente interno para o período de 26 a 31 de dezembro de 2023 e 02 a 11 de janeiro de 2024 na Secretaria Municipal da Fazenda. (Publicado em 07/11/2023)
-Decreto nº 2.756 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.125,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 07/11/2023)
-Decreto nº 2.755 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 06/11/2023)
-Decreto nº 2.754 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.100,00 com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 06/11/2023)
-Decreto nº 2.753 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.473,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 06/11/2023)
-Decreto nº 2.751 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 06/11/2023)
-Decreto nº 2.750 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.300,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 06/11/2023)
-Decreto n.º 2.749 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 13/10/2023)
-Decreto nº 2.748 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.727,54 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 10/10/2023)
-Decreto nº 2.747 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 06/10/2023)
-Decreto nº 2.746 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.495,21 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 04/10/2023)
-Decreto nº 2.744 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.071,30 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 04/10/2023)
-Decreto nº 2.743 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 02/10/2023)
-Decreto nº 2.742 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.620,22 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 26/09/2023)
-Decreto nº 2.741 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 25/09/2023)
-Decreto nº 2.740 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 25/09/2023)
-Decreto nº 2.739 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 18/09/2023)
-Decreto nº 2.738 - Atualiza e fixa os valores de consultas e avaliações para a Tabela SUS Municipal. (Publicado em 12/09/2023)
-Decreto nº 2.735 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 05/09/2023)
-Decreto nº 2.734 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.460,76 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 04/09/2023)
-Decreto nº 2.733 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 04/09/2023)
-Decreto nº 2.732 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 24/08/2023)
-Decreto nº 2.731 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 23/08/2023)
-Decreto nº 2.730 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 23/08/2023)
-Decreto nº 2.729 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 21/08/2023)
-Decreto nº 2.728 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 21/08/2023)
-Decreto nº 2.727 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 21/08/2023)
-Decreto nº 2.726 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.579,03, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 21/08/2023)
-Decreto nº 2.725 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.106,09 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 14/08/2023)
-Decreto nº 2.724 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 04/08/2023, alterado em 04/08/2023 15:22:29)
-Decreto nº 2.723 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.722 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.721 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.720 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.684,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas correntes diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.719 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.718 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.595,89 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.717 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.215,50 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.716 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.937,29 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.715 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com obras e instalações, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.714 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.232,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos da anulação de rubricas orçamentárias. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.712 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.852,40 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2023)
-Decreto nº 2.711 - Fixa tarifa para a utilização da quadra do Ginásio Esportivo Municipal, revoga-se o Decreto Nº 1.692/2016 e da outras providencias. (Publicado em 03/08/2023, alterado em 03/08/2023 14:08:42)
-Decreto nº 2.710 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.722/2018 que estabelece os critérios para implantação dos cursos de Primeiros Socorros no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Poço das Antas. (Publicado em 13/06/2023)
-Decreto nº 2.709 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 12/06/2023)
-Decreto nº 2.708 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 09/06/2023)
-Decreto nº 2.707 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.465,89, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com restituições, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação. (Publicado em 07/06/2023)
-Decreto nº 2706 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 05/06/2023)
-Decreto nº 2.705 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.604,95 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 01/06/2023)
-Decreto nº 2.704 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. (Publicado em 30/05/2023)
-Decreto nº 2.703 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de equipamentos, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 30/05/2023)
-Decreto nº 2.702 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 30/05/2023)
-Decreto nº 2701 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.500,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 25/05/2023)
-Decreto nº 2.700 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/05/2023)
-Decreto nº 2.699 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 15/05/2023)
-Decreto nº 2.698 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.604,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro. (Publicado em 09/05/2023)
-Decreto nº 2.697 - Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências. (Publicado em 09/05/2023)
-Decreto nº 2.696 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 09/05/2023)
-Decreto nº 2.695 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.200,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 09/05/2023)
-Decreto nº 2.694 - Decreta luto oficial por três dias em virtude do falecimento de servidora do quadro do magistério do Município. (Publicado em 09/05/2023)
-Decreto nº 2.693 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.050,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/05/2023)
-Decreto nº 2.692 - Institui a campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2023. (Publicado em 09/05/2023)
-Decreto nº 2.691 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 09/05/2023)
-Decreto nº 2.690 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.100,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 09/05/2023)
-Decreto nº 2.689 - É aberto Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 19/04/2023)
-Decreto nº 2.688 - É aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 19/04/2023)
-Decreto nº 2.687 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 10/04/2023)
-Decreto nº 2.686 - Dispõe sobre a cobrança de preço público para participantes da 2ª Rústica e Caminhada do Município, em comemoração ao 35º aniversário conforme trata a Lei nº 2.310/2023, e dá outras providências. (Publicado em 10/04/2023)
-Decreto nº 2.685 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 10/04/2023)
-Decreto nº 2.684 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de POÇO DAS ANTAS. (Publicado em 23/03/2023)
-Decreto nº 2.683 - É aberto Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de projeto de pavimentação, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 21/03/2023)
-Decreto nº 2.682 - É aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 21/03/2023)
-Decreto nº 2.681 - É aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.369,50, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 21/03/2023)
-Decreto nº 2.680 - É aberto Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.769,25, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação. (Publicado em 21/03/2023)
-Decreto nº 2.679 - Concede desconto no valor do IPTU, quando pago em parcela única até a data do vencimento. (Publicado em 21/03/2023)
-Decreto nº 2.678 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema. (Publicado em 28/02/2023)
-Decreto nº 2.677 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/02/2023)
-Decreto nº 2.676 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.257,80 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 03/02/2023, alterado em 09/02/2023 14:28:51)
-Decreto nº 2.675 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.274,98 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 25/01/2023)
-Decreto nº 2.674 - Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Poço das Antas, e dá outras providências. (Publicado em 25/01/2023)
-Decreto nº 2.672 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 20/01/2023)
-Decreto nº 2.671 - Decreta ponto facultativo para o dia 20 de fevereiro. (Publicado em 16/01/2023)
-Decreto nº 2.670 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 568,87 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 16/01/2023)
-Decreto nº 2.669 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 11/01/2023)
-Decreto nº 2.668 - Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00 com a inclusão de meta no Orçamento Vigente, para alocar despesas de material de distribuição, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 11/01/2023)
-Decreto nº 2.667 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentação, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/01/2023)
-Decreto nº 2.666 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 739.000,00, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/01/2023)
-Decreto nº 2.665 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.100,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/01/2023)
-Decreto nº 2.664 - Estabelece a correção do valor mínimo para reembolso de auxílio correspondente a Lei nº 1.612/2013. (Publicado em 09/01/2023)
-Decreto nº 2.663 - Estabelece a correção do valor para ajuizamento de Cobrança Executiva, de acordo com a Lei nº 1.836/2015. (Publicado em 09/01/2023)
-Decreto nº 2.662 - Estabelece a correção dos valores, referente aos serviços realizados à particulares com veículos e máquinas do Município ou terceirizadas, de acordo com o art. 5º da Lei n° 1.948/2017. (Publicado em 09/01/2023)
-Decreto nº 2.661 - Estabelece a correção dos valores referentes ao Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município, instituído pela Lei nº 1.947/2017. (Publicado em 09/01/2023)
-Decreto nº 2.660 - Estabelece a correção dos valores referentes as multas, correspondente as infrações previstas no art. 43 da Lei nº 1.907/2016, que institui o Código de Obras. (Publicado em 09/01/2023)
-Decreto nº 2.659 - Fixa Valor de Referência Municipal. (Publicado em 09/01/2023)